Por Francisco Cavalcante
O Conselho Tutelar de Jaguaribara tem enfrentado dois desafios durante a pandemia: o trabalho remoto, consequentemente, o distanciamento social do público atendido, e o aumento no número de denúncias e casos de violações contra crianças e adolescentes nos últimos meses. Por recomendação dada em março pelo Ministério Público do Ceará, os atendimentos presenciais dos Conselhos Tutelares de todo o estado só devem acontecer em caso de urgência.De abril a agosto de 2020, já foram registrados 37 casos de crianças e adolescentes vítimas de abusos e violações no município.
De acordo com o levantamento interno do Conselho Tutelar que o Jaguaribara em Foco teve acesso, os registros de denúncias apontam os casos de violações mais comuns. Dentre elas, agressão física, abuso sexual, trabalho infantil, negligência, alienação parental e conflito familiar praticado contra menores são as mais frequentes. Os meses com maior incidência de violações foram maio, junho e agosto de 2020 com 6, 16 e 8 casos, respectivamente.
Para a conselheira Maria Mônica da Silva, que iniciou seu primeiro mandato no Conselho Tutelar em janeiro de 2020, a pandemia intensificou o número de casos no município. “Acredito que como as pessoas estão mais tempo em casa e na maioria das vezes os agentes violadores são pessoas do vínculo familiar, crianças e adolescentes estão mais vulneráveis a sofrer abusos”, frisou.
De acordo com o conselheiro Harley Bandeira, graduado em serviço social e que está no segundo mandato no cargo, é perceptível a influência da pandemia no aumento. Ele acredita que o número é ainda maior, porém as denúncias não chegam ao Conselho. “Percebo que durante meus quatro anos de trabalho, houve um crescimento muito grande e acredito existir mais violações de direitos que não são denunciadas pela população e que, por isso, não chegam no Conselho Tutelar, principalmente agora com a pandemia”. destacou.
Ambos os conselheiros destacam que uma das principais dificuldades é ter que manter o distanciamento com o público atendido, prejudicando o atendimento e acompanhamento das denúncias. “Não estamos tendo o contato presencial com as crianças, adolescentes e famílias e precisamos desse contato direto para os casos já acompanhados pelo órgão. Tivemos que criar um plano de contingência de prevenção e proteção”, relataram.
As medidas tomadas nos atendimentos são decisão da Promotoria de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), enviado em março aos Conselhos Tutelares. Atendimentos presenciais só devem acontecer em caso de urgência, outras recomendações como priorização do atendimento via telefone e e-mail, rodízios e plantões de atendimento remoto também foram dadas.
Para os conselheiros tutelares, as causas para o aumento no número de casos de violações no município são muitas. Somados ao quadro de vulnerabilidade socioeconômica em que muitas crianças e adolescentes de Jaguaribara estão inseridas, existem outros fatores que intensificam a questão. O fato de estarem fora da escola, o distanciamento social, o pouco acesso às localidades rurais, o medo de denunciar, a falta de comunicação e a exclusão digital são alguns exemplos. Como frisou Mônica Silva, em boa parte dos casos os agentes violadores são pessoas da própria família, o que dificulta a realização de denúncias.
Para amenizar os impactos da pandemia, o Conselho Tutelar local tem apostado em parcerias intersetoriais com a rede de proteção do município, como a Secretaria Municipal de Assistência Social, Centros de Referências em Assistência Social (CRAS) e núcleos especializados. Além disso, os conselheiros têm usado plataformas digitais e redes sociais para divulgação dos canais de atendimentos e conteúdos informativos. O Conselho tem atendido denúncias pelo WhatsApp e prestado orientações em páginas no Facebook e Instagram.
Os canais para denúncias e orientações do Conselho Tutelar de Jaguaribara estão disponíveis para atender toda a população por meio do WhatsApp (88) 99644-4192, Instagram @conselhotutelarjaguaribara e Facebook. Denuncie as violações contra crianças e adolescentes.
Por Francisco Cavalcante
O Conselho Tutelar de Jaguaribara tem enfrentado dois desafios durante a pandemia: o trabalho remoto, consequentemente, o distanciamento social do público atendido, e o aumento no número de denúncias e casos de violações contra crianças e adolescentes nos últimos meses. Por recomendação dada em março pelo Ministério Público do Ceará, os atendimentos presenciais dos Conselhos Tutelares de todo o estado só devem acontecer em caso de urgência.De abril a agosto de 2020, já foram registrados 37 casos de crianças e adolescentes vítimas de abusos e violações no município.
De acordo com o levantamento interno do Conselho Tutelar que o Jaguaribara em Foco teve acesso, os registros de denúncias apontam os casos de violações mais comuns. Dentre elas, agressão física, abuso sexual, trabalho infantil, negligência, alienação parental e conflito familiar praticado contra menores são as mais frequentes. Os meses com maior incidência de violações foram maio, junho e agosto de 2020 com 6, 16 e 8 casos, respectivamente.
Para a conselheira Maria Mônica da Silva, que iniciou seu primeiro mandato no Conselho Tutelar em janeiro de 2020, a pandemia intensificou o número de casos no município. “Acredito que como as pessoas estão mais tempo em casa e na maioria das vezes os agentes violadores são pessoas do vínculo familiar, crianças e adolescentes estão mais vulneráveis a sofrer abusos”, frisou.
De acordo com o conselheiro Harley Bandeira, graduado em serviço social e que está no segundo mandato no cargo, é perceptível a influência da pandemia no aumento. Ele acredita que o número é ainda maior, porém as denúncias não chegam ao Conselho. “Percebo que durante meus quatro anos de trabalho, houve um crescimento muito grande e acredito existir mais violações de direitos que não são denunciadas pela população e que, por isso, não chegam no Conselho Tutelar, principalmente agora com a pandemia”. destacou.
Ambos os conselheiros destacam que uma das principais dificuldades é ter que manter o distanciamento com o público atendido, prejudicando o atendimento e acompanhamento das denúncias. “Não estamos tendo o contato presencial com as crianças, adolescentes e famílias e precisamos desse contato direto para os casos já acompanhados pelo órgão. Tivemos que criar um plano de contingência de prevenção e proteção”, relataram.
As medidas tomadas nos atendimentos são decisão da Promotoria de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), enviado em março aos Conselhos Tutelares. Atendimentos presenciais só devem acontecer em caso de urgência, outras recomendações como priorização do atendimento via telefone e e-mail, rodízios e plantões de atendimento remoto também foram dadas.
Para os conselheiros tutelares, as causas para o aumento no número de casos de violações no município são muitas. Somados ao quadro de vulnerabilidade socioeconômica em que muitas crianças e adolescentes de Jaguaribara estão inseridas, existem outros fatores que intensificam a questão. O fato de estarem fora da escola, o distanciamento social, o pouco acesso às localidades rurais, o medo de denunciar, a falta de comunicação e a exclusão digital são alguns exemplos. Como frisou Mônica Silva, em boa parte dos casos os agentes violadores são pessoas da própria família, o que dificulta a realização de denúncias.
Para amenizar os impactos da pandemia, o Conselho Tutelar local tem apostado em parcerias intersetoriais com a rede de proteção do município, como a Secretaria Municipal de Assistência Social, Centros de Referências em Assistência Social (CRAS) e núcleos especializados. Além disso, os conselheiros têm usado plataformas digitais e redes sociais para divulgação dos canais de atendimentos e conteúdos informativos. O Conselho tem atendido denúncias pelo WhatsApp e prestado orientações em páginas no Facebook e Instagram.
Os canais para denúncias e orientações do Conselho Tutelar de Jaguaribara estão disponíveis para atender toda a população por meio do WhatsApp (88) 99644-4192, Instagram @conselhotutelarjaguaribara e Facebook. Denuncie as violações contra crianças e adolescentes.
