sexta-feira, 25 de setembro de 2020

No aniversário da cidade, Câmara concede comendas e títulos a cerca de 30 nomes; saiba o que é e a importância

Publicado em  sexta-feira, setembro 25, 2020  |  em  Política

Por Lianne Ceará
O poder legislativo de Jaguaribara realizou, nesta sexta-feira (25), uma sessão solene na Câmara Municipal onde os vereadores entregaram a Comenda Tristão Gonçalves de Alencar Araripe e títulos de cidadão a diversos nomes. Esse é um evento importante no âmbito da memória e história de nossa cidade. O Prof. Luiz Eduardo dos Santos, presidente da Comissão de Patrimônio Histórico da Faculdade de Direito da UFC, explica que os títulos são importantes para a memória das cidades e que os nomes devem ser escolhidos conforme as leis vigentes.

"Quer o título de cidadão, quer uma comenda da cidade, dizem respeito ao patrimônio cultural material e imaterial do município", afirma.

Esta é a segunda vez que a sessão solene de concessão para os títulos acontece neste ano de 2020. Em março, no aniversário de emancipação política do município, outras pessoas foram agraciadas.

Dentre os nomes para a Comenda Tristão Goçalves, a mais alta honraria da cidade, estão o ex-candidato a prefeito de Jaguaribara e atualmente candidato em Jaguaribe, o tenente coronel Mário Cunha Lima (PROS) e o deputado federal e atual candidato à prefeitura de Fortaleza, Heitor Freire (PSL). Além destes, os ex-prefeitos Edvaldo Almeida Silveira (Bacurau) e Maria Emília Diógenes Granja também receberam a honraria.

Escolha dos nomes homenageados

Os nomes foram escolhidos e votados pelos veradores em sessões anteriores. Apesar do decreto legislativo da concessão da comenda (disponível no site da Câmara, clique aqui para acessar) indicar que os nomes de pessoas físicas devem acompanhar um currículo e, de pessoas jurídicas, um histórico, isso não aconteceu.

As indicações dos vereadores muitas vezes eram justificadas pelo "trabalho prestado pela cidade", sem especificações, e justificativas como a de parentesco também ocorreram.

O professor Luiz Eduardo explica escolha dos nomes deve ser cuidadosa. Caso contrário, é um "desastre" para a memória e cultura da cidade.

"Se a concessão do título de cidadão e de comendas forem para qualquer um, está se fazendo com que a condição de cidadão e a condição de comendador não valha nada. Isso não é bom para a história da cidade, para a cultura da cidade e para o patrimônio material e imaterial da cidade. É como se, de uma hora pra outra, ser cidadão não valesse nada", afirma.

A importância dos títulos

O professor também explica que os títulos têm uma importância maior ainda no contexto da cidade, que tem uma história que se difere de outros municípios. Além disso, os títulos são importantes para a cultura da população. Apesar do retorno financeiro não ser fomentado com os títulos, o retorno cultural, muito mais rico e importante, está presente.

"O título de cidadão do município é normalmente outorgado para alguém que não nasceu na cidade, mas se ligou de alguma forma e desenvolveu trabalhos que enalteceram o município", afirma.

Já a Comenda, que é a mais alta honraria da cidade, deve ser entregue a pessoas que tenham atos estabelecidos pela lei, mas que se assemelhem a de um herói, no caso de Jaguaribara, Tristão Gonçalves.

"O Tristão Gonçalves é tido como um herói da cidade. A pessoa que vai receber essa comenda deve ter tido um comportamento, estabelecido na lei, que deve lembrar alguma das características do Tristão Gonçalves", explica.

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